Cartaz de afixação exterior – ABRIR
Recomendações gerais – ABRIR
Lavagem de mãos – ABRIR
Lavagem de mãos com álcool – ABRIR
Atendimento prioritário COVID-19 – ABRIR
Etiqueta respiratória – ABRIR
Regras de esplanada para concelhos de risco moderado – ABRIR
Regras de esplanada para concelhos de risco baixo a moderado – ABRIR
Regras de admissão no interior de estabelecimentos para concelhos de risco baixo a moderado – ABRIR
Regras de esplanada para concelhos de risco baixo – ABRIR
Regras de admissão no interior de estabelecimentos para concelhos de risco baixo – ABRIR
Registo diário dos colaboradores em estaleiros de construção e trabalhadores da agricultura (Decreto Lei 29A/2021 de 29 de Abril) – ABRIR